Hospedagem na COP 30: Defensoria Pública avalia entrar na Justiça por causa de preços
16/08/2025
(Foto: Reprodução) Como faz: Saiba como preparar a casa para receber hóspedes
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) analisa possibilidade de entrar na Justiça por causa de preços abusivos de hospedagens para o período da COP 30, que será em novembro deste ano em Belém. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (15) ao g1 pelo órgão que, junto de mais algumas entidades públicas do Pará, notificou Airbnb, Decolar e Booking com uma série de recomendações, incluindo suspender anúncios.
🏨 As plataformas de hospedagem têm até segunda-feira (18) para responder à DPE sobre quais medidas tomadas após denúncias de preços abusivos. Em nota ao g1, as plataformas informaram "que não podem ingerir nos valores", nem "excluir parceiros unilateralmentebe" (veja mais abaixo).
📄 Segundo a Defensoria, algumas plataformas já responderam à DPE, mas só após a resposta oficial de todas elas é que novas medidas serão avaliadas, incluindo a possibilidade de ação de tutela coletiva.
"Sem dúvida as respostas serão consideradas para os encaminhamentos futuros. Mas não é apenas isso. Vamos considerar as diligências feitas pelo Procon e ainda o mapeamento continuo nas plataformas", informou o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública, Cássio Bitar.
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Conforme o defendor, alguns anunciantes sinalizaram que devem baixar os valores.
"Ainda é possível verificar a existência de anúncios em descompasso a legislação, mas já há indicativos de ajustes pelos próprios anunciantes. O que se deve a vários fatores dentre os quais a campanha de orientação e educação em direitos realizada pelo sistema estadual de defesa do consumidor do Pará presencialmente e através da imprensa", afirma Bitar.
🏨 As hospedagens em residências representam 60% dos leitos para a COP e os preços em geral têm sido um dos principais pontos de discussão para a COP 30 e em encontros de autoridades, incluindo na terça-feira (12) em Belém entre representantes de países arábes, ministério do Turismo e governo do Pará e também na quarta (13), no Fórum Nacional de governadores.
A recomendação feita em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, por meio do Procon, o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Procuradoria-Geral do Estado surgiu após o aumento expressivo de denúncias sobre valores exorbitantes cobrados em diárias ofertadas para a COP.
O que os órgaõs pediram:
notificar os anunciantes sempre que o preço para a COP superar três vezes o valor da média da alta temporada do último ano ou valor da média de padrão do imóvel
dar 48 horas para os anunciantes ajustarem os preços
se a recomendação de ajuste não for cumprida em até 48 horas, as plataformas devem suspender os anúncios
informar os consumidores sobre o preço médio de mercado para acomodações semelhantes e alertá-los caso a tarifa esteja muito acima
O que dizem as plataformas:
Procuradas pelo g1, as plataformas informaram na quarta (13) "que não podem ingerir nos valores", nem "excluir parceiros unilateralmentebe". No entanto, a Defensoria argumenta que há relação de consumo. As plataformas voltaram a ser procuradas pelo g1, mas não emitiram novos posicionamento até esta sexta (15). Veja abaixo o que elas informaram na quarta:
Em nota ao g1, o Airbnb disse que "está à disposição para colaborar com as autoridades dentro das obrigações e normas aplicadas à sua atividade como plataforma digital por onde hóspedes e anfitriões se conectam diretamente".
A empresa falou ainda que tem "empreendido esforços adicionais de conscientização junto à comunidade local de anfitriões, incentivando práticas responsáveis e alinhadas aos objetivos do evento".
A Decolar informou que está à disposição para colaborar com os órgãos de Defesa do Consumidor, "observados os limites legais da sua atuação". A empresa diz "que atua exclusivamente como intermediadora, em total conformidade com a legislação e normas".
Informou ainda que "não tem ingerência sobre os preços de serviços e produtos de viagem, que são definidos e lançados diretamente em seus canais de venda pelos hotéis, pousadas e demais parceiros cadastrados".
Já a Booking.com informou que também está à disposição das autoridades para a realização da COP30 em Belém, "que não interfere nos preços das reservas de serviços de viagens".
"Após extensa análise, a empresa comunicou à Defensoria Pública do Estado do Pará que, por questões contratuais com os proprietários de acomodações, não pode excluir parceiros unilateralmente com base nos valores das diárias anunciados por eles”.
Exemplo de hospedagens em Belém para o período da COP30
Reprodução
Em paralelo a notificação dos órgãos públicos estaduais do Pará, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também tem um processo adiministrativo em andamento desde junho para apurar práticas abusivas e analisa as informações enviadas.
Os preços da hospedagem em Belém para a COP
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